OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%

Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual

Bloqueio via sistema BACEN/JUD. Recursos transferidos pela administração pública através de convênio.

Impenhorabilidade. Não comprovação.

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

Sistema é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e as instituições financeiras

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

Situação caótica do hospital de Altamira (PA) motiva ação judicial

MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal

Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso

Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado

devido ao horário de verão. O sistema E-DOC, por ser nacional, registra qualquer petição enviada com o horário de Brasília

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes